Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Visitação e pensão alimetícia Direito de família Competência da vara de família Conflito de competência acolhido
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Restabelecimento da pensão por morte maioridade neto inválido
Data de Publicação: 25/07/2018
Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória de alienação parental Juizado da Infância e Juventude e Varas de Família
Data de Publicação: 08/03/2018
Tema(s): Lei Maria da Penha Vítima Criança Âmbito familiar
Data de Publicação: 24/01/2018
Tema(s): Conflito negativo de competência Reversão de guarda
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Ação de execução de alimentos Não configuração de situação de risco do menor Competência do juízo suscitante
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Lei 13146/2015 Estatuto da pessoa com deficiência Constitucionalidade
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar Procedência na origem
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alienação parental Menor em situação de risco
Data de Publicação: 21/11/2016